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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45911| Título: | Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. |
| Observações/Notas: | A Portaria ANCINE N.º 337-E, de 6 de agosto de 2019, torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Esta portaria também pode ser acessada pelo link: https://www.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/portarias-ancine/portaria-ancine-n-337-e-de-6-de-agosto-de-2019 ATENÇÃO: este plano já possui a versão 2, que pode ser acessada por meio do segundo link do campo "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Data do documento: | 6-Ago-2019 |
| Data de publicação: | 6-Ago-2019 |
| Fonte de publicação: | Portal da ANCINE |
| Publicações Relacionadas: | https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/portarias-da-ancine/portaria_337_2019.pdf https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13994 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9211 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Agência Nacional do Cinema (ANCINE) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ANCINE_ Plano_de_Integridade_V1.pdf | 4.22 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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