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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45861| Título: | Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. |
| Observações/Notas: | Despacho N° 2762 de 27 de novembro de 2018 - O Diretor Geral da ANEEL decide: Processo N° 48500.003031/2018-45 Aprova o Plano de Integridade da ANEEL. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Palavras-chave: | Integridade |
| Data do documento: | 27-Nov-2018 |
| Data de publicação: | 30-Nov-2018 |
| Fonte de publicação: | D.O.U Seção 1 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9171 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ANEEL_Plano_Integridade_V1.pdf | 4.64 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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