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Título: Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Tipo: Contrato
Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 16/2016 por 12 (doze) meses, contados de 15 de agosto de 2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato. Fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento após publicação do índice previsto para o período, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.003951/2016-16
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chave: Base de dados
Prorrogação
Página da Transparência
Data do documento: 15-Jun-2020
Data de publicação: 17-Jun-2020
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43118
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9112
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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