Bitte benutzen Sie diese Kennung, um auf die Ressource zu verweisen:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45356
Langanzeige der Metadaten
DC Element | Wert | Sprache |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | RCS Tecnologia Ltda. | - |
dc.date.accessioned | 2020-05-25T18:18:09Z | - |
dc.date.available | 2020-05-25T18:18:09Z | - |
dc.date.issued | 2020-05-22 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8822 | - |
dc.description.abstract | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | pt_BR |
dc.type | Contrato | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | RCS Tecnologia Ltda. | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Referência: Processo 00190.111923/2016-71 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Manutenção preventiva | pt_BR |
dc.subject.keyword | Redução alíquota | pt_BR |
dc.subject.keyword | Revezamento de jornada de trabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Trabalho remoto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Teletrabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Prestação de serviços | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43245 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-05-25 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Logística | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados | pt_BR |
Enthalten in den Sammlungen: | Contratos - Gestão Interna |
Dateien zu dieser Ressource:
Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
---|---|---|---|---|
P_4TA_CT_16_2017.pdf | 428.1 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.