1. Repositório de Conhecimento da CGU
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorReal JG Serviços Gerais Eireli-
dc.date.accessioned2020-05-22T20:19:11Z-
dc.date.available2020-05-22T20:19:11Z-
dc.date.issued2020-05-20-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8764-
dc.description.abstractO presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleQuinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]pt_BR
dc.typeContratopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderReal JG Serviços Gerais Eirelipt_BR
dc.description.additionalinformationReferência: Processo 00190.003715/2016-08pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordHigienizaçãopt_BR
dc.subject.keywordRedução alíquotapt_BR
dc.subject.keywordRevezamento de jornada de trabalhopt_BR
dc.subject.keywordConservaçãopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43120pt_BR
dc.date.started2020-05-22-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeirapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizadospt_BR
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