Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45086| Título: | EDcl no AgInt na AR 6278/RS: embargos de declaração no agravo interno na ação rescisória |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) |
| Tipo: | Decisão Judicial |
| Resumo: | Processual Civil. Emenda à inicial. Determinação descumprida. Indeferimento da petição inicial. Embargos de declaração não cabíveis. |
| Local de edição: | Rio Grande do Sul (RS) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Correição |
| Data do documento: | 17-Dez-2019 |
| Data de publicação: | 5-Fev-2020 |
| Fonte de publicação: | Diário da Justiça Eletrônico de 05/02/2020 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8498 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Jurisprudências - Correição |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| EAIAR 6278-RS.pdf | 3.73 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.