Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45061
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE)-
dc.date.accessioned2020-05-12T20:10:11Z-
dc.date.available2020-05-12T20:10:11Z-
dc.date.issued2016-12-07-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8504-
dc.description.abstractEmbargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Pretensão de reexame e adoção de tese distinta. Inexistência de vícios no julgado.pt_BR
dc.sourceDiário da Justiça Eletrônico de 16/12/2016pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleEDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especialpt_BR
dc.typeDecisão Judicialpt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderSuperior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)pt_BR
dc.locationRio Grande do Norte (RN)pt_BR
dc.date.started2016-12-16-
dc.subject.vccguASSUNTO::Correiçãopt_BR
Appears in Collections:Jurisprudências - Correição

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
EAREARARESP 625846-RN.pdf7.9 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.