EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especial

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE)	-
dc.date.accessioned	2020-05-12T20:10:11Z	-
dc.date.available	2020-05-12T20:10:11Z	-
dc.date.issued	2016-12-07	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8504	-
dc.description.abstract	Embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Pretensão de reexame e adoção de tese distinta. Inexistência de vícios no julgado.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 16/12/2016	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especial	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2016-12-16	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR
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EAREARARESP 625846-RN.pdf		7.9 kB	Adobe PDF	View/Open