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Dec-2021 | Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal | A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018. |
16-Dec-2020 | Manual: Rol de Responsáveis | O Cadastro eletrônico do Rol de Responsáveis configura-se como o instrumento por meio do qual são registrados os agentes públicos federais (titulares, substitutos e interinos), que exercem alguma das naturezas de responsabilidade estabelecidas em normativo emitido pelo TCU, por solicitação da CGU ou pelos Gestores, em casos específicos. Esse manual aponta o passo a passo e as responsabilidades por esse cadastramento. |
16-Dec-2020 | Passo a passo do SIAFI: Rol de Responsáveis | Passo a passo para o solicitar acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). |
10-Jun-2022 | Manual de utilização do painel de Tomadas de Contas Especiais que tramitaram pela CGU | Anualmente, a equipe responsável pela análise de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) publica na Internet a lista de processos analisados por esta Controladoria-Geral da União (CGU) e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. E neste manual, o usuário encontrará orientações sobre a utilização do painel de TCEs que tramitaram pela CGU. |