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Título: Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
Tipo: Contrato
Resumo: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.109976/2019-75
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Comunicação Social
Palavras-chave: Vídeo
Audiovisual
Rescisão
Data do documento: 29-Abr-2020
Data de publicação: 5-Mai-2020
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43288
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8393
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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