Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	-
dc.date.accessioned	2020-05-05T21:06:10Z	-
dc.date.available	2020-05-05T21:06:10Z	-
dc.date.issued	2013-10-04	-
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8328	-
dc.description.abstract	Estabelece os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União - CGU sobre consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização de exercício de atividade privada.	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 194, de 7 de outubro de 2013, seção 1, p. 2	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 106, de 09 de setembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".	-
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Consulta	pt_BR
dc.subject.keyword	Atividade privada	pt_BR
dc.subject.keyword	Autorização	pt_BR
dc.subject.keyword	Recursos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8314	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18092	-
dc.date.started	2013-10-07	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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