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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44308| Titre: | Ata de Reunião CRMI n. 004 |
| Auteur(s): | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
| metadata.dc.type: | Ata de Reunião |
| Résumé: | Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise dos recursos recebidos pela Secretaria-Executiva da CMRI; análise de pedidos de reclassificação/desclassificação; envio e recebimento dos Termos de Classificação; outros assuntos. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Date de publication: | 25-jan-2012 |
| metadata.dc.source: | Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3203 |
| metadata.dc.rights.holder: | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
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