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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44308
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) | - |
dc.date.accessioned | 2019-01-07T21:29:07Z | - |
dc.date.available | 2019-01-07T21:29:07Z | - |
dc.date.issued | 2012-01-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3203 | - |
dc.description.abstract | Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise dos recursos recebidos pela Secretaria-Executiva da CMRI; análise de pedidos de reclassificação/desclassificação; envio e recebimento dos Termos de Classificação; outros assuntos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) | pt_BR |
dc.source | Portal CGU | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Ata de Reunião CRMI n. 004 | pt_BR |
dc.type | Ata de Reunião | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) | pt_BR |
dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
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