Ressourcen der Sammlung (Sortiert nach Erscheinungsdatum in Absteigend Ordnung): 1 bis 20 von 25
| Erscheinungsdatum | Titel | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 5-Feb-2026 | Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026 | Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, Sra. Marina Iemini Atoji, pelo Sr. Cristiano Pátaro Pavini. |
| 5-Feb-2026 | Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026 | Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. Edmar Camata, pela membra suplente Sra. Luciana Daltro. |
| 5-Feb-2026 | Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026 | Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente. |
| 5-Feb-2026 | Ato n. 1, de 5 de fevereiro de 2026 | Altera o Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT1 - Controle de Qualidade do Uso dos Recursos Públicos, a fim de remover do GT, a pedido, Thiago Meokarem Andrade Godoy (Unacon) e substituir Paulo Augusto Rocha Goulart por Isabel Tarrisse (MGI). |
| 30-Jan-2026 | Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026 | Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC. |
| 30-Jan-2026 | Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026 | Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026 | Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva. |
| 1-Dez-2025 | Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025 | Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as posições de titular da SGPR e suplente do MPO. |
| 1-Jan-2024 | Relatório 2024 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) | Relatório contendo o balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC e de seus respectivos grupos de trabalho temáticos no ano de 2024. |
| 29-Sep-2023 | Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023 | Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho." |
| 23-Jun-2023 | Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Revogada] | Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC. |
| 1-Jan-2023 | Relatório 2023 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) | Relatório com balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC no ano de 2023. |
| 11-Mai-2022 | Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] | Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 23-Feb-2022 | Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022 | Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 18-Feb-2022 | Edital n. 5, de 18 de fevereiro de 2022 | Abertura de inscrições para seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico, a fim de compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral da União, para mandato de 3 (três) anos. |
| 3-Feb-2022 | Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada] | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 18-Nov-2021 | Edital n. 82, de 18 de novembro de 2021 | Altera o Anexo I do Edital nº 71/2021, de 20 de outubro de 2021, alterado pelo Edital nº 78/2021, de 8 de novembro de 2021, para prorrogar as datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 8-Nov-2021 | Edital n. 78, de 8 de novembro de 2021 | Trata-se da prorrogação das datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 20-Okt-2021 | Edital n. 71, de 20 de outubro de 2021 [alterado] | Trata-se do Edital nº 71/2021 que aprova e torna pública a abertura de inscrições para seleção de entidades e organizações da sociedade civil a fim de comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral da União, para mandato de 3 (três) anos. |
| 8-Sep-2021 | Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021 | Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes. |
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