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15-Jul-2011 | Ata da 4ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos quinze dias do mês de julho de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a terceira reunião da Comissão. |
15-Dec-2016 | Resumo da 17ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Resumo da 17ª Reunião da CCC (15 de dezembro de 2016). |
23-Aug-2012 | Ata da 7ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sétima reunião da Comissão. |
30-Oct-2015 | Enunciado n. 9, de 30 de outubro de 2015 | ILÍCITO SÓCIO-GERÊNCIA - ATUAÇÃO FÁTICA E REITERADA. "Para restar configurada a infração disciplinar capitulada no inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/90, é preciso que o servidor, necessariamente, tenha atuado de fato e de forma reiterada como gerente ou administrador de sociedade privada". |
26-Feb-2018 | Enunciado n. 21, de 26 de fevereiro de 2018 | AGRAVAMENTO DA SANÇÃO PELA AUTORIDADE JULGADORA SEM NOVA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. "A autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, sendo desnecessária a abertura de novo prazo para a apresentação de defesa". |
15-Apr-2016 | Resumo da 16ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Resumo da 16ª Reunião da CCC (15 de abril de 2016). |
4-May-2011 | Enunciado n. 2, de 4 de maio de 2011 | EX-SERVIDOR. APURAÇÃO. A aposentadoria, a demissão, a exoneração de cargo efetivo ou em comissão e a destituição do cargo em comissão não obstam a instauração de procedimento disciplinar visando à apuração de irregularidade verificada quando do exercício da função ou cargo público. |
14-Feb-2019 | Enunciado n. 25, de 22 de março de 2019 | Infrações disciplinares - Reincidência |
8-Dec-2015 | Ata da 15ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos oito dias do mês de dezembro de 2015, às 09:00 horas, no Auditório-térreo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, reuniram-se os membros da CCC para a Décima Quinta (15ª) Reunião do Colegiado. |
24-May-2012 | Ata da 6ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sexta reunião da Comissão. |
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