1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Nov-2012Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2013-2014O Plano de Ação é o instrumento de planejamento da política de dados abertos, no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O primeiro Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2013 e 2014.
15-Jul-2014Ata de Reunião CMRI n. 021Ata da reunião do dia 15/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
18-Nov-2021Edital n. 82, de 18 de novembro de 2021Altera o Anexo I do Edital nº 71/2021, de 20 de outubro de 2021, alterado pelo Edital nº 78/2021, de 8 de novembro de 2021, para prorrogar as datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
23-Feb-2022Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
2-Oct-2012Ata de Reunião CRMI n. 001Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da comissão; indicação dos representantes suplentes; elaboração do regimento interno; balanço da CGU quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação e assuntos gerais.
24-Mar-2017Resolução CGINDA n.1, de 24 de março de 2017Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.
3-Feb-2022Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada]Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
26-Sep-2013Ata de Reunião CMRI n. 012Ata da reunião do dia 26/09/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
18-Dec-2013Ata de Reunião CMRI n. 015Ata da reunião do dia 18/12/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
3-Dec-2018Portaria n. 3.246, de 3 de dezembro de 2018Designação dos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, representantes do Poder Executivo Federal.