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| Fecha de publicación | Título | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 26-jun-2013 | Ata de Reunião CMRI n. 009 | Ata da reunião do dia 26/06/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012 |
| 4-may-2011 | Enunciado n. 2, de 4 de maio de 2011 | EX-SERVIDOR. APURAÇÃO. A aposentadoria, a demissão, a exoneração de cargo efetivo ou em comissão e a destituição do cargo em comissão não obstam a instauração de procedimento disciplinar visando à apuração de irregularidade verificada quando do exercício da função ou cargo público. |
| 14-feb-2019 | Enunciado n. 25, de 22 de março de 2019 | Infrações disciplinares - Reincidência |
| 8-dic-2015 | Ata da 15ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos oito dias do mês de dezembro de 2015, às 09:00 horas, no Auditório-térreo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, reuniram-se os membros da CCC para a Décima Quinta (15ª) Reunião do Colegiado. |
| 27-mar-2013 | Ata de Reunião CMRI n. 006 | Ata da reunião do dia 27/03/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. |
| 26-feb-2013 | Ata de Reunião CMRI n. 005 | Ata da reunião do dia 26/02/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. |
| 24-may-2012 | Ata da 6ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sexta reunião da Comissão. |
| 10-nov-2011 | Ata da 5ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos dez dias do mês de novembro de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede dá CGU, reuniram-se os membros da CCC para a quinta reunião da Comissão. |
| 31-oct-2018 | Enunciado n. 23, de 31 de outubro de 2018 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTES POLÍTICOS. "São passíveis de apuração administrativas disciplinar as infrações cometidas por agentes em razão do exercício de cargo ou emprego público federal". |
| 27-nov-2013 | Ata de Reunião CRMI n. 014 | Ata da reunião do dia 27/11/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012 |