Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada]

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Titre:	Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada]
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type:	Resolução
Résumé:	Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
metadata.dc.description.additionalinformation:	A retificação pode ser consultada ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria
metadata.dc.subject.keyword:	Concurso nacional Cidadania em foco Fotografia
Date de publication:	13-mar-2020
metadata.dc.date.started:	16-mar-2020
metadata.dc.date.finished:	30-oct-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46567
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7565
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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