1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Oct-2017Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017 [revogada]Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Delega aos dirigentes das unidades organizacionais da CGU a responsabilidade pelo processo de capacitação contínua dos servidores sob sua supervisão, expõe os princípios que regem as ações e desenvolvimento de capacitações. Demonstra os objetivos da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores. Define as diversas classificações e definições de termos e conceitos expostos nessa portaria. Dispõe ainda sobre o PAC, o Plano Anual de Capacitação. A portaria pontua que os eventos de capacitação devem estar alinhados a esta Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores e ao PAC, com vistas ao desenvolvimento de competências aderentes aos objetivos estratégicos da CGU, conforme procedimentos definidos pela DGI.
27-Apr-2018Portaria n. 1.110, de 27 de abril de 2018 [revogada]Esta portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, e conforme as ações estratégicas relacionadas.
27-Apr-2018Portaria n. 1.110, de 27 de abril de 2018 [revogada]Esta portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, e conforme as ações estratégicas relacionadas.
5-Jun-2017Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
16-Mar-2018Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada]Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais.
23-Aug-2017Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip.
5-Jun-2017Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas.
21-Sep-2017Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017Esta portaria dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, composta por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes unidades da CGU: Gabinete do Ministro, Consultoria Jurídica, Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Ouvidoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Diretoria de Gestão Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. A CPADS será presidida pelo representante da Ouvidoria-Geral da União, que, em seus impedimentos ou ausências, será substituído pelo representante da Diretoria de Gestão Interna, o qual exercerá a vice-presidência da Comissão.
11-Aug-2017Portaria n. 1.700, de 08 de agosto de 2017 [revogada]Esta Portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais e conforme as ações estratégicas relacionadas.
19-Nov-2018Portaria n. 3.113, [de 19 de novembro] de 2018Trata-se da Portaria de institucionalização da Base de Conhecimento no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o estabelecimento das competências e responsabilidades a ela inerentes.