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3-Jul-2020Plano de Integridade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) [versão 1]A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro é uma fundação de direito público vinculada ao Ministério da Economia, criada pela Lei nº5.161, de 21 de outubro de 1966, para fortalecer a ação do Estado e da sociedade na direção de condições de trabalho seguro e saudável que contribuam para o processo de desenvolvimento economicamente robusto, socialmente justo e ambientalmente equilibrado.
May-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG foi criado pela Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, juntamente com outros 37 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Tal lei estabeleceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pela qual os institutos estão conectados e vinculados ao Ministério da Educação. Embora participante de uma rede, o IFMG possui como prerrogativas, desde sua criação, a autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e também científica. Trata-se de uma instituição voltada para a educação profissional e técnica, tanto básica quanto superior, através de uma estrutura multicampi e pluricurricular.
3-Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) [versão 1]A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei nº 12.825/20131, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede e foro no município de Barreiras, no Estado da Bahia, é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da legislação e de seu Estatuto. Além do campus sede em Barreiras, há quatro campi fora de sede, localizados nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
Jun-2020Plano de Integridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP EXE) [versão 1].A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe é uma fundação com personalidade jurídica de direito privado, criada pela Lei nº 12.618/2012 e constituída pelo Decreto nº 7.808/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações. É entidade da Administração Indireta vinculada ao Ministério da Economia, caraterizada como fundação sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e gerencial, e de natureza pública, que nos termos do artigo 8º da Lei nº 12.618/2012.
Mar-2021Processo de Gerenciamento de Acesso: subprocesso de gestão do credenciamento de usuários de sistemas [versão 1.0]Documento que orienta a execução das atividades de credenciamento de usuários em sistemas cujo cadastro seja realizado pela DTI.​​​​​​​
20-Jul-2021Plano Anual de Contratações: 2021 [terceira revisão excepcional 2021]O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a terceira revisão realizada no ano de execução do PAC 2021, em caráter excepcional.
10-Sep-2021Plano Anual de Contratações: 2021 [quinta revisão excepcional 2021]O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a quinta atualização realizada no ano de execução do PAC 2021, em caráter excepcional.
29-Apr-2021Plano Anual de Contratações: 2022O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
2-Jun-2021Ata da 17ª reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos (CGOFC)Trata-se da ata da décima sétima reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: apresentação dos novos representantes (SCC, STPC, SE, SFC); distribuição dos limites até jun/2021; relatório de execução orçamentária; novos limites orçamentários a partir de jul/2021; acompanhamento orçamentário - período de 14 de junho a 30 de julho de 2021, a primeira janela de captação do acompanhamento orçamentário para inserção das informações relativas à execução física e financeira dos meses de janeiro a junho de 2021; lançamento dos registros contábeis dos direitos a receber decorrentes dos acordos de leniência - contato equipe SECON com a DAL; situação de empenhos de diárias/passagens das regionais com recursos finalísticos - ID na PCDP; DDO e aprovação do gerente de programa; assinatura das atas.
12-May-2021Ata da 16ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI)Trata-se da Ata da Décima Sexta Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: apresentação dos relatórios de avaliação do Plano Operacional e do Planejamento Estratégico ano base 2020 e revisão das metas dos indicadores estratégicos 4, 5, 14 e 18.