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Data do documentoTítuloResumo
Ago-2020Plano de Integridade da Agência Nacional de MineraçãoA Agência Nacional de Mineração, integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada pela Medida Provisória nº 791/2017, de 25 de julho de 2017, convertida na Lei nº 13.575/2017, de 26 de dezembro de 2017. A efetiva instalação da ANM ocorreu por meio do Decreto nº 9.587/2017, de 27 de novembro de 2018, momento em que foi definida a estrutura regimental da agência, seguida pela nomeação e posse da primeira Diretoria Colegiada. A ANM foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor de mineral brasileiro, tornando a indústria mais competitiva, moderna, transparente, íntegra, sustentável, segura e em benefício para sociedade brasileira.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), em consonância com a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, foi criado mediante integração dos antigos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas e Agrotécnicas e define-se como uma “instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi” (BRASIL, 2008).
7-Ago-2017Modelos da Corregedoria-Geral da União (CRG) para descrição de objetos na Base de Conhecimento da CGUApresenta os modelos de objetos selecionados pela Corregedoria-Geral da União (CRG) para descrição na Base de Conhecimento da CGU. Inclui em detalhes os modelos para descrição física e temática dos seguintes objetos: 1. Nota Técnica; 2. Relatório Técnico; 3. Parecer; 4. Manual; 5. Mandado de Segurança; 6. Instrução Normativa; 7. Portaria; 8. Lei; 9. Decreto; e 10. Ordem de Serviço.
7-Ago-2020Ata da 6ª reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de CustosTrata-se da ata da sexta reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: definição dos limites orçamentários – áreas finalísticas; ajustes dos limites/ demandas das desp. adm. TIC, capacitação, após a definição dos limites aprovados p/ finalísticas, para fins de aprovação pelo CGI; inconsistências: execução orçamentária sem orçamento registrado no programa; periodicidade das reuniões do comitê; cronograma alterações orçamentárias (primeiro decêndio de SET e OUT); orientações sobre registros do PO Emendas com os programas das áreas finalísticas e painéis; PLOA 2021; alocação de recursos de capacitação; implantação de relatórios semanais por NE, PI, credor, valores empenhados, a liquidar e pagos; aAcompanhamento orçamentário 1º semestre/2020 (00190.105275/2020-09 – prazo 21/08/2020).
10-Out-2016Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada]Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD.
Mar-2022Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: biênio 2022-2023 [Plano Orçamentário - anexo IV]Estimativa orçamentária para manutenção dos serviços de TI e para novas contratações/aquisições previstas para 2022.
30-Mar-2021Portaria n. 715, de 30 de março de 2021Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas da Controladoria-Geral da União, referente ao 3º trimestre de 2020.
12-Dez-2022Ata da 12ª Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE)Trata-se da Ata da 12ª Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: Plano Operacional 2023 - Alocação de Recursos Humanos.
Out-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1]A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Out-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Ceará (UFC) [versão 2]A Universidade Federal do Ceará, criada em 1954, é uma instituição federal de ensino superior, constituída como autarquia educacional de regime especial vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Tem como principais atividades o ensino, a pesquisa e a extensão no ambiente universitário cearense.