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2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [versão 1]A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.7825, de 26 de janeiro de 1999, é o órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados. Exerce, ainda, o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados instalados em zonas primárias e secundárias, e atua nas questões internacionais afetas à vigilância sanitária.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Alfenas [versão 1]A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), originalmente Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (EFOA), foi fundada no dia 3 de abril de 1914 em Alfenas, e em 2005 foi transformada em Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Em 2009, a UNIFAL-MG expandiu, com a criação dos campi nas cidades de Varginha e Poços de Caldas e de um novo campus em Alfenas, Unidade Educacional Santa Clara.
14-Aug-2018Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada]Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) [versão 1]A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi instituída pela Lei no 5.528, de 11 de novembro de 1968, credenciada em 1945 (Decreto no 17.551 de 09.01.1945), como Faculdade isolada, recredenciada em 1968 como Universidade, tendo sido recredenciada em 2012, através da Portaria MEC n° 645 de 18/05/2012.
29-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) [versão 1]O Ifap, atendendo ao que está disposto no art. 39 da Lei no 9394/96, incluído pela Lei no 401 11.741/2008, no que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como ao que determina sua Lei de Criação – Lei no 11.892/2008, busca garantir a relação das dimensões trabalho, ciência e tecnologia com a oferta de educação profissional técnica de nível médio, em todos os seus níveis, formas e modalidades, cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação de nível superior com cursos de tecnologia, bacharelado e licenciatura, além de programas especiais de formação pedagógica.
2018Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia.
28-Dec-2018Processo de Contratação de Soluções de TI [versão 1.0]Processo de Contratação de Soluções de TI que tem por objetivo assegurar que as contratações de produtos e serviços de TI sejam executadas de forma padronizada, dentro do tempo, custo e esforço acordados, de forma que as soluções de TI sejam entregues tempestivamente e de acordo com as prioridades definidas pela Alta Administração.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) é uma instituição federal de ensino público e gratuito, atuando com uma estrutura multicampi para promover a educação profissional e tecnológica de excelência e impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, o IFRS possui 17 campi: Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Farroupilha, Feliz, Ibirubá, Osório, Porto Alegre, Restinga (Porto Alegre), Rio Grande e Rolante, Sertão, Vacaria, Veranópolis e Viamão. A Reitoria é sediada em Bento Gonçalves.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [versão 1]O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações eletrônicas, impressas, e eventos.
Mar-2018Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU.