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17-Jul-2018 | Ata da 2ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica [2018] | Trata-se da ata da segunda reunião do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), do ano de 2018, que teve como pauta o acompanhamento das deliberações anteriores do Comitê; o monitoramento do Plano Operacional e a atualização da portaria que estabelece a estrutura de governança da CGU. |
2018 | Plano de Integridade da CGU [1ª edição] | Este documento, intitulado Plano de Integridade da CGU, apresenta a estrutura de governança do Órgão, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, os fundamentos essenciais para consecução do Programa, a forma de alinhamento à estratégia da CGU e os quatro eixos de atuação do Programa, definidos na Portaria nº 750/2016 e no Decreto nº 9.203/2017: Comprometimento e Apoio da Alta Administração; Unidade Responsável e Instâncias de Integridade; Gerenciamento dos Riscos à Integridade; Estratégias de Monitoramento Contínuo. Apresenta, ainda, o Plano de Capacitação da CGU focado em temas relacionados à ética, à integridade, à liderança, aos controles internos e à gestão de riscos, cujo público-alvo compreende seus líderes e colaboradores. Além disso, são divulgados os canais de comunicação da CGU disponíveis ao seu público, cuja função primordial é tratar adequadamente qualquer situação que possa configurar condutas impróprias ou violação a princípios éticos, políticas ou normas. |
27-Apr-2018 | Portaria n. 1.110, de 27 de abril de 2018 [revogada] | Esta portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, e conforme as ações estratégicas relacionadas. |
5-Jun-2017 | Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). |
16-Mar-2018 | Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] | Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais. |
23-Aug-2017 | Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017 | Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip. |
4-Apr-2018 | Diplad discute plano de integridade da CGU [Notícia] | Apresentação do plano de integridade da CGU na 12ª reunião ordinária do Comitê de Gestão de Riscos, Controle e Integridade (CGRCI) do Ministério da Fazenda, ocorrida em 28/3/2018. O encontro deu continuidade ao alinhamento estratégico e apresentou as principais iniciativas da CGU sobre a temática. |
5-Jun-2017 | Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas. |
21-Sep-2017 | Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017 | Esta portaria dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, composta por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes unidades da CGU: Gabinete do Ministro, Consultoria Jurídica, Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Ouvidoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Diretoria de Gestão Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. A CPADS será presidida pelo representante da Ouvidoria-Geral da União, que, em seus impedimentos ou ausências, será substituído pelo representante da Diretoria de Gestão Interna, o qual exercerá a vice-presidência da Comissão. |
Sep-2017 | Curso de gestão de riscos e controles internos: PARTE V - Respostas aos riscos; apetite e tolerância ao risco | Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos realizado pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), entre os dias 20 e 29 de setembro de 2017, para o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). A capacitação teve como objetivo instrumentalizar os servidores em relação à Instrução Normativa Conjunta CGU/MP nº 1. Desenvolvido pelo órgão, o curso contempla uma abordagem teórica e estudos de caso específico para os treinandos. Na ocasião, a capacitação foi ministrada pelos auditores federais Karen Cristina Teles e Tiago Lucas de Oliveira Aguiar. |
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