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Título: Quinto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, bem como promover acréscimo aproximado de 4,43% (quatro virgula quarenta três por cento), decréscimo aproximado de 2,31 (dois virgula trinta um por cento), do valor total do contrato, contados partir de 29 de janeiro de 2017, com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, com fulcro nas alíneas I e IV do § 1° do art. 57 e no § 1° do art. 65, ambos da Lei n° 8.666/93.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.023416/2013-39
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chave: Obra
Unidade Regional
Serviço de engenharia
Prorrogação
Acréscimo
Supressão
Data do documento: 27-Jan-2017
Data de publicação: 20-Fev-2017
Fonte de publicação: Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43406
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7366
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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