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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43581
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SG) | - |
dc.date.accessioned | 2020-03-05T21:47:45Z | - |
dc.date.available | 2020-03-05T21:47:45Z | - |
dc.date.issued | 2020-02-27 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7359 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | pt_BR |
dc.source | D.O.U. n. 42, de 3 de março de 2020, seção 1, p. 22 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Economia (ME) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Possíveis atualizações desta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-13-de-27-de-fevereiro-de-2020-245729966 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-03-03 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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Instrucao_normativa_13_2020.pdf | 435.88 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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