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Título: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 55/2014]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
MTEL Tecnologia S.A
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.006170/2014-11
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chave: Videoconferência
Equipamento de informática
Data do documento: 4-Abr-2017
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43448
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7303
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
MTEL Tecnologia S.A.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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