Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Valid Certificadora Digital Ltda

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Titolo:	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014]
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Valid Certificadora Digital Ltda
metadata.dc.type:	Contrato
Abstract:	Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo 00190.010715/2013-11
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword:	Certificado digital Token
Data:	10-apr-2017
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/4342
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7302
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Valid Certificadora Digital Ltda.
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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