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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43477
Título: | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda |
Tipo: | Contrato |
Resumo: | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
Observações/Notas: | Referência: Processo 00190.023416/2013-39 |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura |
Palavras-chave: | Unidade Regional Serviço de engenharia Obra CNPJ |
Data do documento: | 22-Fev-2017 |
Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43406 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7261 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda. |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
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