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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43464| Título: | Termo de Doação n. 2/2019 [CGU-R/RO e SEMUSA/RO] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) Rondônia. Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA/RO) |
| Tipo: | Outros |
| Resumo: | Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Estadual da Controladoria-Geral da União em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Porto Velho, para transferência de 17 (dezessete) cadeiras, vinculado ao processo SEI nº 00220.100225/2019-99. |
| Local de edição: | Rondônia (RO) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondônia |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna |
| Data do documento: | 27-Dez-2019 |
| Data de publicação: | 31-Jan-2020 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 3, p. 108 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7251 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Desfazimento de Bens |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Termo_de_Doacao 02-2019.pdf | 483.04 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_DOU_02-2019.pdf | 435.98 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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