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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)-
dc.contributor.authorRondônia. Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA/RO)-
dc.date.accessioned2020-02-21T14:49:17Z-
dc.date.available2020-02-21T14:49:17Z-
dc.date.issued2019-12-27-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7251-
dc.description.abstractTermo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Estadual da Controladoria-Geral da União em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Porto Velho, para transferência de 17 (dezessete) cadeiras, vinculado ao processo SEI nº 00220.100225/2019-99.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 3, p. 108pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleTermo de Doação n. 2/2019 [CGU-R/RO e SEMUSA/RO]pt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velhopt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondôniapt_BR
dc.locationRondônia (RO)pt_BR
dc.date.started2020-01-31-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Internapt_BR
Appears in Collections:Desfazimento de Bens

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