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Title: Termo de Doação n. 02/2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
Brasil. Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Rondônia (RO)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondônia
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Almoxarifado
Issue Date: 27-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 31-Jan-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 3, p. 108
Abstract: Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Estadual da Controladoria-Geral da União em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Porto Velho, para transferência de 17 (dezessete) cadeiras, vinculado ao processo SEI nº 00220.100225/2019-99.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43464
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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