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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43439
Título: | Extrato de Termo de Doação n. 02/2019 [edital n. 10/2019] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) |
Tipo: | Outros |
Resumo: | Extrato de Termo de Doação n. 02/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN. |
Observações/Notas: | O Edital n. 10/2019 pode ser consultado ao clicar no link inserido em "publicações relacionadas" |
Local de edição: | Rio Grande do Norte (RN) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
Palavras-chave: | Doação de bens |
Data do documento: | 18-Jun-2019 |
Data de publicação: | 3-Jan-2020 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7158 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Desfazimento de Bens |
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