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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43439
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-14T21:19:36Z | - |
dc.date.available | 2020-02-14T21:19:36Z | - |
dc.date.issued | 2019-06-18 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7158 | - |
dc.description.abstract | Extrato de Termo de Doação n. 02/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN. | pt_BR |
dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Extrato de Termo de Doação n. 02/2019 [edital n. 10/2019] | pt_BR |
dc.type | Outros | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) | - |
dc.description.additionalinformation | O Edital n. 10/2019 pode ser consultado ao clicar no link inserido em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.subject.keyword | Doação de bens | pt_BR |
dc.location | Rio Grande do Norte (RN) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-01-03 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial | pt_BR |
Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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File | Description | Size | Format | |
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Extrato_Termo_de_Doacao_2_2019.pdf | 156.85 kB | Adobe PDF | View/Open | |
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