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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43437| Título: | Extrato de Termo de Doação n. 04/2019 [edital n. 10/2019] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) |
| Tipo: | Outros |
| Resumo: | Extrato de Termo de Doação n. 04/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN. |
| Observações/Notas: | O Edital n. 10/2019 pode ser consultado ao clicar no link inserido em "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Rio Grande do Norte (RN) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Palavras-chave: | Doação de bens |
| Data do documento: | 19-Jun-2019 |
| Data de publicação: | 3-Jan-2020 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7160 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Desfazimento de Bens |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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