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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)-
dc.date.accessioned2020-02-14T21:26:06Z-
dc.date.accessioned2020-02-21T03:50:25Z-
dc.date.available2020-02-14T21:26:06Z-
dc.date.available2020-02-21T03:50:25Z-
dc.date.issued2019-06-19-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43437-
dc.description.abstractExtrato de Termo de Doação n. 04/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.pt_BR
dc.sourceBoletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleExtrato de Termo de Doação n. 04/2019 [edital n. 10/2019]pt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)-
dc.description.additionalinformationO Edital n. 10/2019 pode ser consultado ao clicar no link inserido em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Nortept_BR
dc.subject.keywordDoação de benspt_BR
dc.locationRio Grande do Norte (RN)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050pt_BR
dc.date.started2020-01-03-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonialpt_BR
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