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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43433| Título: | Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Tipo: | Outros |
| Resumo: | Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000001); e a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000002), vinculados ao processo SEI nº 00215.100182/2019-11. |
| Observações/Notas: | Os termos de doação seguem o disposto no edital de doação de bens nº 65/2019 (CGU/PE). |
| Local de edição: | Pernambuco (PE) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Palavras-chave: | Doação de bens móveis |
| Data do documento: | 28-Dez-2019 |
| Data de publicação: | 31-Dez-2019 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6976 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Desfazimento de Bens |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Termo_doacao_ANEXO_VI_SURUBIM.pdf | 638.34 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo_doacao_ANEXO_VI_TRIUNFO.pdf | 1.66 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_DOU_Termo_doacao.pdf | 427.84 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Edital_Doacao_65_extrato_DOU.pdf | 442.16 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| SEI_CGU_1331641_Edital.pdf | 153.41 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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