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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43433
Title: | Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.type: | Outros |
Abstract: | Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000001); e a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000002), vinculados ao processo SEI nº 00215.100182/2019-11. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Os termos de doação seguem o disposto no edital de doação de bens nº 65/2019 (CGU/PE). |
metadata.dc.location: | Pernambuco (PE) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
metadata.dc.subject.keyword: | Doação de bens móveis |
Issue Date: | 28-Dec-2019 |
metadata.dc.date.started: | 31-Dec-2019 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6976 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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Extrato_DOU_Termo_doacao.pdf | 427.84 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open | |
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