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Title: Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Pernambuco (PE)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword: Doação de bens móveis
Issue Date: 28-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 31-Dec-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175
Abstract: Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000001); e a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000002), vinculados ao processo SEI nº 00215.100182/2019-11.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6976
metadata.dc.description.additionalinformation: Os termos de doação seguem o disposto no edital de doação de bens nº 65/2019 (CGU/PE).
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Desfazimento de Bens

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