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Título: Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 16/2017]
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Rcs Tecnologia Ltda
Tipo: Contrato
Resumo: O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 16/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 169.926,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) para R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
Observações/Notas: Valor do Apostilamento: R$ 110.309,60 (cento e dez mil trezentos e nove reais e sessenta centavos) em adição ao valor global atual do contrato.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chave: Repactuação
Mão de obra
Data do documento: 23-Nov-2018
Fonte de publicação: Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43245
Descrição física: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3599
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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