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Título : Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
Autor : Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
metadata.dc.type: Contrato
Resumen : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: processo nº 00190.111617/2016-35
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Comunicação Social
Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Prazo de vigência
Fecha de publicación : 13-dic-2018
metadata.dc.date.started: 17-dic-2018
metadata.dc.source: DOU n. 241, de 17 de dezembro de 2018, seção 3, p. 113
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42265
metadata.dc.description.physical: 3 p. ( Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo)
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3614
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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