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Título: Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP
Tipo: Contrato
Resumo: Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
Observações/Notas: Referência: processo nº 00190.111716/2016-17
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
Palavras-chave: Execução serviços
Rescisão
Data do documento: 25-Ago-2017
Data de publicação: 31-Ago-2017
Fonte de publicação: DOU n. 168, de 31 de agosto de 2017, seção 3, p. 108
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42895
Descrição física: 2 p. (Termo de Rescisão Unilateral); 1 p. (Publicação Termo de Rescisão Unilateral)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3753
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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