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Título: Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Fokus Informática e Microfilmagem Eireli
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de termo aditivo que tem como objeto corrigir o valor da garantia contratual prevista na Cláusula Sétima do instrumento original: onde se lê "R$1.699,30 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos)", leia-se "R$3.398,60 (três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)", correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no Edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG nº/2017.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.10512/2019-78
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave: Assentamento funcional
Pasta funcional
Digitalização
Garantia
Data do documento: 11-Out-2019
Data de publicação: 17-Out-2019
Fonte de publicação: DOU n. 202, de 17 de outubro de 2019, seção 3. p. 119
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42438
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7060
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Fokus Informática e Microfilmagem Eireli
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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