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Título: Contrato n. 41/2018
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de contrato que tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.111535/2018-52
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Palavras-chave: Serviço postal e telemático
Loja virtual
Inexigibilidade
Data do documento: 21-Dez-2018
Data de publicação: 3-Jan-2019
Fonte de publicação: DOU n. 02, de 03 de janeiro de 2019, seção 3. p. 102
Publicações Relacionadas: http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2018/contrato-41-2018
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6570
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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