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Título: Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Coqueiro Pereira Consultoria Eireli
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.109570/2017-21
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chave: Prorrogação
Dedicação exclusiva de mão de obra
Repactuação
Supressão
Custos fixos não renováveis
Aviso prévio
Data do documento: 31-Mai-2019
Data de publicação: 3-Jun-2019
Fonte de publicação: DOU n. 105, de 03 de junho de 2019, seção 3, p. 145
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42281
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7074
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Coqueiro Pereira Consultoria Eireli
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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