Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42901
Título: Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015]
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Calc Informática Comércio e Serviços Ltda
Tipo: Contrato
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
Palavras-chave: Criação
Extinção
Data do documento: 10-Abr-2017
Fonte de publicação: Portal CGU
Resumo: O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42935
Descrição física: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3795
Observações/Notas: Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. CNPJ: 26.664.015/001-48
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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