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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42737| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC) |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. |
| Local de edição: | Acre (AC) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Palavras-chave: | Acordo de cooperação Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). |
| Data do documento: | 21-Jan-2019 |
| Data de publicação: | 25-Jan-2019 |
| Data de finalização: | 24-Jun-2021 |
| Fonte de publicação: | D.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6969 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Saúde (MS) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ministérios |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| acordo 2-2019.pdf | 8.79 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| publicação DOU.pdf | 433.55 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo de Rescisão.pdf | 400.82 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato Termo de Rescisão DOU.pdf | 1.33 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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