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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC)-
dc.date.accessioned2020-01-23T13:18:43Z-
dc.date.available2020-01-23T13:18:43Z-
dc.date.issued2019-01-21-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6969-
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).pt_BR
dc.description.abstractAcordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.-
dc.sourceD.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019pt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Saúde (MS)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acrept_BR
dc.subject.keywordAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.keywordSubsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).pt_BR
dc.locationAcre (AC)pt_BR
dc.date.started2019-01-25-
dc.date.finished2021-06-24-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vidapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
dc.description.objectiveAcordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.-
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