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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42737
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC) | - |
dc.date.accessioned | 2020-01-23T13:18:43Z | - |
dc.date.available | 2020-01-23T13:18:43Z | - |
dc.date.issued | 2019-01-21 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6969 | - |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). | pt_BR |
dc.description.abstract | Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. | - |
dc.source | D.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Saúde (MS) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). | pt_BR |
dc.location | Acre (AC) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-01-25 | - |
dc.date.finished | 2021-06-24 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
dc.description.objective | Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. | - |
Appears in Collections: | Ministérios |
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File | Description | Size | Format | |
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acordo 2-2019.pdf | 8.79 MB | Adobe PDF | View/Open | |
publicação DOU.pdf | 433.55 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Termo de Rescisão.pdf | 400.82 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato Termo de Rescisão DOU.pdf | 1.33 MB | Adobe PDF | View/Open |
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