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Titel: Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada]
Autor(en): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
Zusammenfassung: Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria revoga a Portaria nº 1.730, de 27 de setembro de 2016, que pode ser acessada por meio do primeiro link disponível em "publicações relacionadas"
Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
metadata.dc.subject.keyword: Produto
Pactuação
Conveniência
Oportunidade
Erscheinungsdatum: 16-Mär-2018
metadata.dc.date.started: 23-Mär-2018
metadata.dc.source: Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2018, seção 1, p. 49
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Legislação PGD

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