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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2019-03-22T18:06:14Z-
dc.date.accessioned2019-08-01T18:37:34Z-
dc.date.available2019-03-22T18:06:14Z-
dc.date.available2019-08-01T18:37:34Z-
dc.date.issued2018-03-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976-
dc.description.abstractInstitui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2018, seção 1, p. 49pt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titlePortaria n. 747, de 16 de março de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta portaria revoga a Portaria nº 1.730, de 27 de setembro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.keywordProdutopt_BR
dc.subject.keywordPactuaçãopt_BR
dc.subject.keywordConveniênciapt_BR
dc.subject.keywordOportunidadept_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004pt_BR
dc.date.started2018-03-23-
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)pt_BR
Appears in Collections:Legislação PGD

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