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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41802
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) | - |
dc.date.accessioned | 2019-12-13T20:50:15Z | - |
dc.date.available | 2019-12-13T20:50:15Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-09 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6744 | - |
dc.description.abstract | O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Pernambuco. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União nº 239, de 11 de dezembro de 2019, seção 3, p. 135 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.location | Pernambuco (PE) | pt_BR |
dc.relation.references | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2019&jornal=530&pagina=135 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-12-11 | - |
dc.date.finished | 2024-12-11 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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