Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41492| Título: | Portaria Normativa n. 2, de 12 de março de 2012 |
| Autor(es): | Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão(MP) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para fins de controle de dados sobre acumulação de cargos. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Palavras-chave: | Acúmulo de cargos |
| Data do documento: | 12-Mar-2012 |
| Data de publicação: | 13-Mar-2012 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 50, de 13 de março de 2012, seção 1 p. 64 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8918 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6412 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_normativa_02_2012.pdf | 43.96 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| publicacao_portaria_02_2012.pdf | 43.96 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.